8038921-37.2024.8.05.0000

Agravo de InstrumentoFinanciamento do SUSSistema Único de Saúde (SUS)PúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/06/2024

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Orgao julgador

Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAETITE

CNPJ 13.***.***.0001-54

Autor

MUNICIPIO DE CAETITE - BAHIA

Autor

MUNICIPIO DE CAETITE

Terceiro

CAETITE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MARIA ROSA DE SOUZA TEIXEIRA

CPF 877.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

YALEN SACRAMENTO NEVES

OAB/BA 63557•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 11:05

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 11:05

Baixa Definitiva

25/02/2025, 11:05

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 10:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAETITE em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:17

Decorrido prazo de MARIA ROSA DE SOUZA TEIXEIRA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:17

Decorrido prazo de MARIA ROSA DE SOUZA TEIXEIRA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAETITE em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:32

Publicado Ementa em 02/12/2024.

30/11/2024, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 03:10

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAETITE - CNPJ: 13.811.476/0001-54 (AGRAVANTE) e provido em parte

27/11/2024, 17:23

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAETITE - CNPJ: 13.811.476/0001-54 (AGRAVANTE) e provido em parte

27/11/2024, 16:07

Juntada de Petição de certidão

18/11/2024, 18:20

Deliberado em sessão - julgado

18/11/2024, 16:26

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 18:12

Documentos

Acórdão

•27/11/2024, 16:07

Decisão

•18/06/2024, 12:52

Decisão

•18/06/2024, 12:37

Decisão

•16/06/2024, 21:53