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8000726-66.2019.8.05.0223
Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/08/2019
Valor da Causa
R$ 17.964,00
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA
Partes do Processo
MARIA RAIMUNDA FERREIRA DA SILVA
CPF 314.***.***-20
INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogados / Representantes
JOSE GERALDO SANTOS OLIVEIRA
OAB/BA 27455•Representa: ATIVO
CLELIA DE FRANCA SOUZA OLIVEIRA
OAB/BA 72847•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicado Intimação em 11/05/2026.
11/05/2026, 10:57Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/05/2026, 10:57Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2026, 09:39Expedição de intimação.
07/05/2026, 09:39Juntada de decisão
29/04/2026, 12:30Juntada de certidão
04/12/2025, 13:39Juntada de certidão
04/12/2025, 13:39Juntada de termo de remessa
04/12/2025, 12:46Juntada de Petição de contra-razões
08/08/2025, 20:17Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2025, 15:39Juntada de Petição de P_APELAÇÃO_2236663389 EM 06/05/2025 10:28:03
06/05/2025, 10:28Expedição de intimação.
25/04/2025, 08:56Expedição de intimação.
24/04/2025, 16:35Julgado procedente o pedido
24/04/2025, 16:35Juntada de Petição de petição
15/04/2025, 16:11Documentos
Decisão
•29/04/2026, 12:30
Decisão
•29/04/2026, 12:30
Decisão
•29/04/2026, 12:30
Sentença
•24/04/2025, 16:35
Despacho
•28/08/2024, 14:03
Despacho
•10/04/2024, 12:24
Ato Ordinatório
•05/08/2021, 14:05
Despacho
•26/06/2021, 18:52
Decisão
•31/08/2019, 14:38