8101581-35.2022.8.05.0001

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

LEILANE SANTOS DO NASCIMENTO AREND

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE LUIZ CELES SOUZA

OAB/BA 51794•Representa: ATIVO

ANNA CAROLLINA PORTO SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MATHEUS BASTOS VEIGA SANTOS

OAB/BA 67794•Representa: PASSIVO

FELIPE CRUZ ROCHA DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

THAYNARA DE OLIVEIRA RAMOS

OAB/BA 72563•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FELIPE CRUZ ROCHA DA SILVA em 03/07/2024 23:59.

25/04/2026, 10:27

Decorrido prazo de MATHEUS BASTOS VEIGA SANTOS em 03/07/2024 23:59.

25/04/2026, 10:27

Decorrido prazo de MATHEUS BASTOS VEIGA SANTOS em 03/07/2024 23:59.

25/04/2026, 05:46

Decorrido prazo de FELIPE CRUZ ROCHA DA SILVA em 03/07/2024 23:59.

25/04/2026, 05:46

Publicado Intimação em 26/06/2024.

25/04/2026, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 05:13

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 16:15

Baixa Definitiva

17/12/2025, 16:15

Juntada de certidão

17/12/2025, 16:15

Juntada de certidão

17/12/2025, 12:01

Decorrido prazo de FELIPE DE JESUS em 29/09/2025 23:59.

23/10/2025, 02:04

Decorrido prazo de FELIPE DE JESUS em 29/09/2025 23:59.

23/10/2025, 01:50

Publicado Intimação em 23/09/2025.

22/10/2025, 21:44

Disponibilizado no DJEN em 22/09/2025

22/10/2025, 21:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2025, 15:04

Documentos

Sentença

•16/09/2025, 11:14

Despacho

•20/05/2025, 10:44

Despacho

•15/05/2025, 12:15

Despacho

•07/02/2025, 11:38

Despacho

•03/02/2025, 12:21

Despacho

•27/06/2024, 13:13

Despacho

•28/11/2023, 12:14

Despacho

•18/09/2023, 10:37

Despacho

•27/07/2023, 12:19

Despacho

•25/07/2023, 11:49

Decisão

•19/07/2022, 19:30