8008261-74.2023.8.05.0039

Cumprimento de sentençaAITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário AvulsoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Soares Ferreira Aras Neto

Partes do Processo

PROENCA INCORPORACOES LTDA - ME

CNPJ 22.***.***.0001-04

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

ELAINE CRISTINA FARIAS PORTELA

OAB/BA 57351•Representa: ATIVO

BEATRIZ MOURA PORTELA

OAB/BA 67913•Representa: ATIVO

THAIANE MARTINS DA RESSURREICAO

OAB/BA 41814•Representa: ATIVO

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR

OAB/BA 28568•Representa: PASSIVO

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/BA 60908•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 22:24

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026.

04/05/2026, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2026, 07:39

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 16:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/04/2026, 16:30

Juntada de outros documentos

29/04/2026, 14:46

Recebidos os autos

29/04/2026, 14:46

Juntada de Petição de #Não preenchido#

29/04/2026, 14:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/11/2025, 18:54

Juntada de certidão

26/11/2025, 18:53

Juntada de Petição de contra-razões

06/11/2025, 20:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 17:57

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 17:57

Decorrido prazo de PROENCA INCORPORACOES LTDA - ME em 03/10/2025 23:59.

06/10/2025, 10:05

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/05/2026, 20:25

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 16:32

Acórdão

•24/03/2026, 19:08

Decisão

•26/11/2025, 18:53

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 17:57

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 17:57

Sentença

•10/09/2025, 10:20

Sentença

•09/09/2025, 15:41

Decisão

•20/06/2024, 15:08

Decisão

•17/06/2024, 18:20

Decisão

•08/05/2024, 10:28

Despacho

•23/01/2024, 12:39

Despacho

•16/01/2024, 17:53

Decisão

•16/01/2024, 14:42

Decisão

•06/09/2023, 11:24