8018058-32.2023.8.05.0150

Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS

Partes do Processo

IRAILDES OLIVA AFONSECA

CPF 174.***.***-72

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de IRAILDES OLIVA AFONSECA em 21/11/2023 23:59.

01/10/2025, 00:07

Decorrido prazo de IRAILDES OLIVA AFONSECA em 16/02/2024 23:59.

27/09/2025, 09:06

Arquivado Definitivamente

27/07/2024, 09:34

Baixa Definitiva

27/07/2024, 09:34

Expedição de Certidão.

27/07/2024, 09:34

Decorrido prazo de IRAILDES OLIVA AFONSECA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:06

Publicado Sentença em 25/06/2024.

13/07/2024, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

13/07/2024, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8018058-32.2023.8.05.0150. Autor: Iraildes Oliva Afonseca Advogado: Uelton Barros Oliveira (OAB:BA51701) Reu: Municipio De Lauro De Freitas Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Processo: 8018058-32.2023.8.05.0150 AUTOR: IRAILDES OLIVA AFONSECA Representante(s): REU: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 8018058-32.2023.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas

19/06/2024, 00:00

Determinado o cancelamento da distribuição

17/06/2024, 20:44

Conclusos para julgamento

02/04/2024, 08:46

Publicado Decisão em 20/12/2023.

31/12/2023, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023

31/12/2023, 20:33

Publicado Despacho em 18/12/2023.

24/12/2023, 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2023

24/12/2023, 20:53

Documentos

Sentença

•18/06/2024, 09:24

Sentença

•17/06/2024, 20:44

Decisão

•19/12/2023, 10:00

Decisão

•18/12/2023, 14:48

Despacho

•15/12/2023, 11:04

Despacho

•14/12/2023, 14:05

Despacho

•22/10/2023, 13:54