8000538-28.2024.8.05.0149

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2024

Valor da Causa

R$ 11.692,60

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO

Partes do Processo

BANCO PAN S.A

CNPJ 59.***.***.0001-13

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442•Representa: ATIVO

SANDRO RODRIGUES BARBOSA

OAB/BA 17763•Representa: PASSIVO

FRANCELE ARAUJO FRANKLIN

OAB/BA 25532•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/04/2025, 11:29

Juntada de certidão

16/04/2025, 11:27

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 14:17

Juntada de certidão

04/02/2025, 14:17

Juntada de Petição de recurso inominado

03/02/2025, 16:50

Embargos de declaração acolhidos em parte

17/01/2025, 13:20

Decorrido prazo de FRANCELE ARAUJO FRANKLIN em 11/07/2024 23:59.

24/07/2024, 05:29

Decorrido prazo de SANDRO RODRIGUES BARBOSA em 11/07/2024 23:59.

23/07/2024, 02:06

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 11/07/2024 23:59.

23/07/2024, 02:06

Conclusos para julgamento

22/07/2024, 07:58

Juntada de certidão

22/07/2024, 07:58

Publicado Intimação em 25/06/2024.

13/07/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

13/07/2024, 02:52

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 08:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/06/2024, 16:25

Documentos

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 14:17

Sentença

•17/01/2025, 13:20

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 08:08

Sentença

•17/06/2024, 20:46

Decisão

•14/06/2024, 12:03

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 08:12