Voltar para busca
8045105-06.2024.8.05.0001
Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAbono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/06/2024
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
Partes do Processo
ALDELICIO JO DE OLIVEIRA JUNIOR
CPF 440.***.***-87
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA SANTANA
OAB/BA 54941•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Proferido despacho de mero expediente
12/03/2026, 14:01Conclusos para despacho
03/12/2025, 16:27Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
16/09/2025, 17:05Decorrido prazo de ALDELICIO JO DE OLIVEIRA JUNIOR em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025, 13:33Publicado Certidão em 29/08/2025.
30/08/2025, 03:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
30/08/2025, 03:22Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/08/2025, 18:00Juntada de certidão
26/08/2025, 15:54Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/08/2025 23:59.
15/08/2025, 05:23Juntada de Petição de recurso inominado
06/08/2025, 20:43Publicado Sentença em 23/07/2025.
28/07/2025, 22:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
28/07/2025, 22:24Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025, 10:50Comunicação eletrônica
21/07/2025, 10:50Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025, 10:50Documentos
Despacho
•12/03/2026, 14:01
Sentença
•21/07/2025, 10:50
Sentença
•21/07/2025, 10:50
Sentença
•21/07/2025, 10:50
Ato Ordinatório
•11/10/2024, 11:31
Ato Ordinatório
•08/10/2024, 17:55
Decisão
•17/06/2024, 16:44
Decisão
•08/05/2024, 15:52
Decisão
•09/04/2024, 09:23