8055040-12.2020.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/05/2020

Valor da Causa

R$ 17.000,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de BARBARA FERNANDES COSTA em 12/07/2024 23:59.

26/04/2026, 10:20

Decorrido prazo de CAP FERRAT EMPREENDIMENTOS LTDA em 12/07/2024 23:59.

26/04/2026, 10:20

Decorrido prazo de CAP FERRAT EMPREENDIMENTOS LTDA em 12/07/2024 23:59.

26/04/2026, 07:52

Decorrido prazo de BARBARA FERNANDES COSTA em 12/07/2024 23:59.

26/04/2026, 07:52

Publicado Sentença em 26/06/2024.

26/04/2026, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 07:24

Publicado Sentença em 26/06/2024.

26/04/2026, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 07:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 22:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Barbara Fernandes Costa Advogado: Marileide Soares Mauricio (OAB:BA55253) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: CUMPRIMENTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8055040-12.2020.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 09:05

Baixa Definitiva

08/10/2024, 09:05

Juntada de certidão

08/10/2024, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 09:51

Conclusos para decisão

03/10/2024, 09:26

Documentos

Despacho

•08/10/2024, 09:03

Despacho

•07/10/2024, 09:51

Sentença

•17/06/2024, 18:22

Sentença

•17/06/2024, 18:22

Sentença

•17/06/2024, 18:22

Sentença

•17/06/2024, 18:22

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 12:06

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 12:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/02/2024, 11:21

Decisão

•23/11/2023, 08:20

Decisão

•23/11/2023, 08:20

Decisão

•23/11/2023, 08:20

Despacho

•24/11/2022, 13:24

Documento de Comprovação

•09/09/2022, 14:25

Despacho

•15/08/2022, 15:23