8000210-29.2024.8.05.0269

Recurso Inominado CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2025

Valor da Causa

R$ 12.399,99

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

TATIANE DA HORA SANTOS

CPF 865.***.***-18

Autor

40.198.955 VENCESLAU PASSOS ALMEIDA

CNPJ 40.***.***.0001-10

Reu

HARMAN DO BRASIL INDUSTRIA ELETRONICA E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ 88.***.***.0001-70

Reu

ROBERTO CARLOS ESTRELA LOPES

CNPJ 09.***.***.0001-85

Reu

Advogados / Representantes

CECILIA ALVES BISPO DOS SANTOS

OAB/BA 76803•Representa: ATIVO

ADRIANO SANTOS BURAK

OAB/BA 78130•Representa: ATIVO

LUCAS GONCALVES DE CARVALHO

OAB/BA 47935•Representa: ATIVO

ALEX DA SILVA ANDRADE

OAB/BA 43391•Representa: ATIVO

LETICIA MURY STROLIGO

OAB/BA 73364•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 05/12/2025

05/12/2025, 14:33

Baixa Definitiva

05/12/2025, 14:33

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

05/12/2025, 14:33

Juntada de Certidão

05/12/2025, 14:33

Decorrido prazo de TATIANE DA HORA SANTOS em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:06

Decorrido prazo de 40.198.955 VENCESLAU PASSOS ALMEIDA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:06

Publicado Decisão em 11/11/2025.

11/11/2025, 22:56

Disponibilizado no DJEN em 10/11/2025

11/11/2025, 22:56

Publicado Decisão em 11/11/2025.

11/11/2025, 20:38

Disponibilizado no DJEN em 10/11/2025

11/11/2025, 20:38

Disponibilizado no DJEN em 07/11/2025

07/11/2025, 06:34

Disponibilizado no DJEN em 07/11/2025

07/11/2025, 06:34

Conhecido o recurso de TATIANE DA HORA SANTOS - CPF: 865.098.325-18 (RECORRENTE) e não-provido

07/11/2025, 06:34

Conclusos para decisão

06/11/2025, 13:13

Conclusos para julgamento

12/09/2025, 10:43

Documentos

Decisão

•07/11/2025, 06:34

Decisão

•07/11/2025, 06:34

Decisão

•07/11/2025, 06:34

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 10:41

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 13:08

Sentença

•07/07/2025, 09:40

Despacho

•22/01/2025, 10:27

Despacho

•26/07/2024, 12:56

Despacho

•17/06/2024, 21:43

Despacho

•30/04/2024, 08:11

Despacho

•04/03/2024, 20:23