Execução Fiscal 0575291-04.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2018

Valor da Causa

R$ 52.678,08

Órgão julgador

11ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 11ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP 173477·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(75)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

BANCO SOFISA SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO SOFISA SA em 26/08/2024 23:59.

16/04/2026, 10:47

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2024.

16/04/2026, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 07:18

Decorrido prazo de BANCO SOFISA SA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 06:11

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 10:16

Baixa Definitiva

13/10/2025, 10:16

Publicado Ato Ordinatório em 19/09/2025.

29/09/2025, 19:52

Disponibilizado no DJEN em 18/09/2025

29/09/2025, 19:52

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 09:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2025, 15:47

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 15:45

Expedição de intimação.

26/08/2025, 16:40

Expedição de ato ordinatório.

20/05/2025, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 11:21

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo de BANCO SOFISA SA em 26/08/2024 23:59.

16/04/2026, 10:47

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2024.

16/04/2026, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 07:18

Decorrido prazo de BANCO SOFISA SA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 06:11

Arquivado Definitivamente

Documentos

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 15:47

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 15:45

13/10/2025, 10:16

Baixa Definitiva

13/10/2025, 10:16

Publicado Ato Ordinatório em 19/09/2025.

29/09/2025, 19:52

Disponibilizado no DJEN em 18/09/2025

29/09/2025, 19:52

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 09:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2025, 15:47

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 15:45

Expedição de intimação.

26/08/2025, 16:40

Expedição de ato ordinatório.

20/05/2025, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 11:21

Conclusos para despacho

27/04/2025, 23:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2025, 15:27

Juntada de Petição de petição

26/04/2025, 15:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/04/2025 23:59.

23/04/2025, 21:41

Expedição de ato ordinatório.

20/03/2025, 18:57

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 18:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 03:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 03:25

Decorrido prazo de BANCO SOFISA SA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 17:44

Expedição de sentença.

10/12/2024, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0575291-04.2018.8.05.0001. Exequente: Estado Da Bahia Executado: Banco Sofisa Sa Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB:SP173477) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 11ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 345, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora Tel. (71) 3320-6507 / Email: [email protected] Processo: 0575291-04.2018.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores, Execução Fiscal] Órgão Julgador: 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Demandante: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Demandado: EXECUTADO: BANCO SOFISA SA. ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0575291-04.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a executada para apresentar os dados bancário para expedição do alvará referente ao valor remanescente. Salvador, Bahia, 8 de agosto de 2024 JAKSON RODRIGUES VILLARES BARRAL Analista Judiciário

28/10/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/10/2024, 16:24

Conclusos para decisão

17/10/2024, 13:18

Juntada de Outros documentos

10/10/2024, 13:40

Juntada de Outros documentos

10/10/2024, 13:38

Juntada de alvará

04/09/2024, 14:23

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 13:22

Juntada de alvará

26/08/2024, 12:45

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 13:35

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 17:17

Juntada de alvará

08/08/2024, 17:14

Expedição de despacho.

01/08/2024, 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas

01/08/2024, 16:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 09:37

Conclusos para decisão

20/06/2024, 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2024, 11:00

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 11:00

Expedição de despacho.

07/05/2024, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 16:16

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 12:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

06/12/2022, 11:11

Conclusos para decisão

24/11/2022, 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2022, 16:14

Expedição de Outros documentos.

28/08/2022, 20:15

Expedição de Outros documentos.

28/08/2022, 20:15

Expedição de documento

18/04/2022, 00:00

Suspensão Condicional do Processo

04/04/2022, 00:00

Expedição de documento

04/04/2022, 00:00

Reforma de decisão anterior

07/12/2021, 00:00

Expedição de documento

19/11/2021, 00:00

Concluso para Despacho

19/11/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/09/2021, 00:00

Mero expediente

03/05/2021, 00:00

Concluso para Despacho

30/04/2021, 00:00

Petição

29/04/2021, 00:00

Documento

22/04/2021, 00:00

Concluso para Despacho

22/04/2021, 00:00

Mero expediente

22/04/2021, 00:00

Petição

15/04/2021, 00:00

Petição

25/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão

11/03/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

26/02/2021, 00:00

Expedição de documento

26/03/2020, 00:00

Expedição de documento

11/09/2019, 00:00

Expedição de Edital

08/07/2019, 00:00

Expedição de Carta

14/01/2019, 00:00

Concluso para Despacho

17/12/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

17/12/2018, 00:00

Mero expediente

17/12/2018, 00:00

Despacho

•26/08/2025, 16:40

Despacho

•20/05/2025, 11:21

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 18:57

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 18:56

Sentença

•10/12/2024, 15:18

Sentença

•23/10/2024, 16:24

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 17:18

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 17:17

Sentença

•01/08/2024, 16:26

Despacho

•07/05/2024, 14:40

Despacho

•02/05/2024, 16:16

Despacho

•06/12/2022, 11:11

Decisão

•07/12/2021, 09:51

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 15:47

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 15:45

Despacho

•26/08/2025, 16:40

Despacho

•20/05/2025, 11:21

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 18:57

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 18:56

Sentença

•10/12/2024, 15:18

Sentença

•23/10/2024, 16:24

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 17:18

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 17:17

Sentença

•01/08/2024, 16:26

Despacho

•07/05/2024, 14:40

Despacho

•02/05/2024, 16:16

Despacho

•06/12/2022, 11:11

Decisão

•07/12/2021, 09:51

Ato Ordinatório

•08/09/2021, 17:44

Despacho

•03/05/2021, 11:53

Despacho

•22/04/2021, 15:30

Ato Ordinatório

•26/02/2021, 14:38

Despacho

•17/12/2018, 16:53