0500538-08.2017.8.05.0229

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS

Partes do Processo

FERNANDO BOMFIM DE JESUS

CPF 597.***.***-53

Autor

BRADESCO SEGURO SAUDE S/A

Terceiro

BRADESCO SAUDE S/A

CNPJ 92.***.***.0039-33

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO SOUZA GARCIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FABIO SILVA SANTANA SANTOS

OAB/BA 22074•Representa: ATIVO

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/BA 25419•Representa: PASSIVO

PATRICIA SHIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 02/10/2025

02/10/2025, 11:10

Baixa Definitiva

02/10/2025, 11:10

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

02/10/2025, 11:10

Transitado em Julgado em 02/10/2025

02/10/2025, 11:10

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:15

Decorrido prazo de FERNANDO BOMFIM DE JESUS em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:15

Publicado Decisão em 10/09/2025.

10/09/2025, 01:22

Disponibilizado no DJEN em 09/09/2025

10/09/2025, 01:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/09/2025, 17:24

Não conhecido o recurso de FERNANDO BOMFIM DE JESUS - CPF: 597.092.195-53 (APELANTE)

08/09/2025, 14:40

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 07/07/2025 23:59.

23/07/2025, 06:16

Decorrido prazo de FERNANDO BOMFIM DE JESUS em 07/07/2025 23:59.

23/07/2025, 06:16

Conclusos #Não preenchido#

17/06/2025, 08:36

Decorrido prazo de FERNANDO BOMFIM DE JESUS - CPF: 597.092.195-53 (APELANTE) em 17/06/2025.

17/06/2025, 08:36

Publicado Decisão em 09/06/2025.

07/06/2025, 04:15

Documentos

Decisão

•08/09/2025, 17:24

Decisão

•08/09/2025, 14:40

Decisão

•05/06/2025, 10:44

Decisão

•05/06/2025, 09:16

Despacho

•04/02/2025, 16:39

Despacho

•03/02/2025, 18:29

Despacho

•17/01/2025, 16:35

Despacho

•23/12/2024, 13:04

Outros documentos

•08/10/2024, 16:41

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 08:32

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 08:31

Sentença

•17/06/2024, 19:20

Sentença

•17/06/2024, 16:54

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 09:57

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 12:51