8025514-58.2024.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2024

Valor da Causa

R$ 84.720,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ISRAEL DE FONSECA LIMA

CPF 146.***.***-04

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ISRAEL DE FONSECA LIMA em 12/07/2024 23:59.

26/04/2026, 10:20

Decorrido prazo de ISRAEL DE FONSECA LIMA em 12/07/2024 23:59.

26/04/2026, 07:35

Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2024.

26/04/2026, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 07:17

Decorrido prazo de ISRAEL DE FONSECA LIMA em 19/08/2024 23:59.

18/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de ISRAEL DE FONSECA LIMA em 19/08/2024 23:59.

17/04/2026, 22:33

Publicado Sentença em 05/08/2024.

17/04/2026, 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 22:03

Decorrido prazo de ISRAEL DE FONSECA LIMA em 22/01/2025 23:59.

02/04/2026, 05:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/04/2026, 02:59

Decorrido prazo de ISRAEL DE FONSECA LIMA em 22/01/2025 23:59.

02/04/2026, 02:33

Publicado Certidão em 02/12/2024.

02/04/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 02:25

Decorrido prazo de ISRAEL DE FONSECA LIMA em 28/05/2025 23:59.

17/02/2026, 17:14

Decorrido prazo de ISRAEL DE FONSECA LIMA em 28/05/2025 23:59.

17/02/2026, 15:09

Documentos

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 17:55

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 14:50

Petição

•16/06/2025, 16:24

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 01:38

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 15:54

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/05/2025, 14:42

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 23:23

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 15:00

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 03:18

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 15:09

Sentença

•31/07/2024, 11:41

Sentença

•31/07/2024, 11:41

Sentença

•31/07/2024, 11:41

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 19:21

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 18:37