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8001518-91.2024.8.05.0078
Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/06/2024
Valor da Causa
R$ 10.827,76
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA
Partes do Processo
OLINDINA EMIDIO DE SOUZA
CPF 889.***.***-34
UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS
CNPJ 08.***.***.0001-96
Advogados / Representantes
MELQUISEDEC BRITO DA SILVA
OAB/BA 40380•Representa: ATIVO
CLAUDIA REBECCA SILVA CALIXTO
OAB/DF 79044•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de MELQUISEDEC BRITO DA SILVA em 19/07/2024 23:59.
20/04/2026, 19:38Decorrido prazo de MELQUISEDEC BRITO DA SILVA em 19/07/2024 23:59.
20/04/2026, 14:59Publicado Intimação em 26/06/2024.
20/04/2026, 14:39Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/04/2026, 14:39Decorrido prazo de MELQUISEDEC BRITO DA SILVA em 16/10/2024 23:59.
13/04/2026, 13:39Decorrido prazo de CLAUDIA REBECCA SILVA CALIXTO em 16/10/2024 23:59.
13/04/2026, 13:39Publicado Intimação em 25/09/2024.
13/04/2026, 10:25Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/04/2026, 10:25Arquivado Definitivamente
06/12/2024, 10:36Baixa Definitiva
06/12/2024, 10:36Juntada de certidão
06/12/2024, 10:36Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/10/2024, 13:26Expedição de citação.
13/09/2024, 12:45Homologada a Transação
13/09/2024, 12:45Conclusos para julgamento
12/09/2024, 16:05Documentos
Sentença
•13/09/2024, 12:45
Decisão
•12/06/2024, 20:01