8035678-82.2024.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaHora ExtraContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2024

Valor da Causa

R$ 8.985,99

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ANDRE LUIZ DE SOUZA PIRES

CPF 002.***.***-99

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 19:54

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE SOUZA PIRES em 25/02/2025 23:59.

24/02/2026, 23:32

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE SOUZA PIRES em 25/02/2025 23:59.

24/02/2026, 22:45

Publicado Sentença em 11/02/2025.

24/02/2026, 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

24/02/2026, 21:18

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 09:45

Baixa Definitiva

10/12/2025, 09:45

Juntada de certidão

10/12/2025, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 16:07

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 16:07

Expedição de ofício.

03/09/2025, 08:34

Expedição de Ofício.

02/09/2025, 18:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025, 11:56

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 11:56

Documentos

Sentença

•07/02/2025, 16:11

Sentença

•07/02/2025, 16:11

Sentença

•07/02/2025, 16:11

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 12:31

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•11/07/2024, 11:53

Sentença

•17/06/2024, 19:02

Sentença

•17/06/2024, 19:02

Sentença

•17/06/2024, 19:02

Documento de Comprovação

•18/03/2024, 13:04