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0704242-64.2012.8.05.0150
Execucao FiscalCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/03/2012
Valor da Causa
R$ 1.244.757,30
Orgao julgador
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL
CNPJ 09.***.***.0001-89
UNIAO
UNIAO/FAZENDA NACIONAL
HOSPITAL GERAL DO EXERCITO
TJDFT
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024, 04:25Decorrido prazo de DAVID GAYA PIERA - ME em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024, 01:13Publicado Sentença em 25/06/2024.
13/07/2024, 16:33Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
13/07/2024, 16:33Arquivado Definitivamente
20/06/2024, 15:49Baixa Definitiva
20/06/2024, 15:49Ato ordinatório praticado
20/06/2024, 15:38Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: David Gaya Piera - Me Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0704242-64.2012.8.05.015 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0704242-64.2012.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas
19/06/2024, 00:00Expedição de sentença.
17/06/2024, 21:10Declarada decadência ou prescrição
17/06/2024, 21:10Conclusos para julgamento
05/04/2024, 11:02Juntada de Petição de petição
17/01/2024, 15:24Expedição de ato ordinatório.
23/11/2023, 16:41Ato ordinatório praticado
23/11/2023, 16:41Ato ordinatório praticado
20/11/2023, 07:25Documentos
Sentença
•17/06/2024, 21:10
Sentença
•17/06/2024, 21:10
Ato Ordinatório
•23/11/2023, 16:41
Ato Ordinatório
•23/11/2023, 16:41
Ato Ordinatório
•20/11/2023, 07:25
Ato Ordinatório
•03/08/2023, 08:51
Decisão
•13/07/2022, 10:00
Ato Ordinatório
•19/02/2021, 12:15
Ato Ordinatório
•15/10/2020, 13:10
Despacho
•04/09/2013, 10:00