8000502-24.2020.8.05.0020

Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/11/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

DELEGACIA POLICIAL DE CAATIBA-BAHIA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

VANDERLEI RIBEIRO SOUSA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RAPHAELA ALVES AZEVEDO

OAB/BA 52590•Representa: PASSIVO

SUILANE NOVAIS LIMA

OAB/BA 39596•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de SUILANE NOVAIS LIMA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 04:16

Decorrido prazo de SUILANE NOVAIS LIMA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 04:13

Decorrido prazo de SUILANE NOVAIS LIMA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 04:13

Decorrido prazo de PAULO JOSE MIRANDA PIRES em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:05

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 14:22

Expedição de intimação.

03/03/2026, 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas

24/02/2026, 14:51

Decorrido prazo de PAULO JOSE MIRANDA PIRES em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:17

Decorrido prazo de PAULO JOSE MIRANDA PIRES em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:17

Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 20/10/2025.

11/10/2025, 17:15

Disponibilizado no DJEN em 10/10/2025

11/10/2025, 15:57

Conclusos para decisão

10/10/2025, 15:33

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 12:57

Documentos

Decisão

•24/02/2026, 14:51

Despacho

•03/10/2025, 09:30

Sentença

•30/09/2025, 10:55

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 08:38

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 13:20

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 18:26

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 12:20

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 10:42

Despacho

•05/05/2023, 16:13

Despacho

•16/03/2022, 15:29

Despacho

•25/08/2021, 10:20

Despacho

•24/08/2021, 16:16

Despacho

•04/06/2021, 12:21

Ato Ordinatório

•12/05/2021, 10:11

Despacho

•03/05/2021, 15:51