Voltar para busca
8025996-06.2024.8.05.0001
Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/02/2024
Valor da Causa
R$ 1.420,00
Orgao julgador
2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DE JESUS JUNIOR em 29/10/2024 23:59.
09/04/2026, 03:18Publicado Sentença em 14/10/2024.
09/04/2026, 02:45Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/04/2026, 02:44Arquivado Definitivamente
30/06/2025, 07:52Baixa Definitiva
30/06/2025, 07:52Expedição de Outros documentos.
30/06/2025, 07:52Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024, 13:07Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Joao Francisco De Jesus Junior Advogado: Fernanda De Oliveira Silva (OAB:BA59364) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR | FÓRUM REGIONAL DO IMBUÍ 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8025996-06.2024.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
14/10/2024, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024, 00:45Cominicação eletrônica
10/10/2024, 00:45Julgado improcedente o pedido
08/10/2024, 08:18Conclusos para julgamento
01/10/2024, 16:05Juntada de Petição de petição
06/08/2024, 10:51Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/06/2024 23:59.
05/08/2024, 20:18Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024.
13/07/2024, 21:33Documentos
Sentença
•08/10/2024, 08:18
Sentença
•08/10/2024, 08:18
Sentença
•08/10/2024, 08:18
Ato Ordinatório
•17/06/2024, 19:28
Ato Ordinatório
•17/06/2024, 18:26
Outros documentos
•27/02/2024, 15:37
Outros documentos
•27/02/2024, 15:37