8026035-03.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaLicençasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2024

Valor da Causa

R$ 74.406,90

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

MARIA BERNADETE PRATES BARBOSA

CPF 152.***.***-91

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 16:15

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2026.

11/03/2026, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 06:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/03/2026 23:59.

09/03/2026, 18:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 16:06

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 10:30

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 10:30

Decorrido prazo de MARIA BERNADETE PRATES BARBOSA em 26/08/2025 23:59.

19/01/2026, 15:33

Publicado Sentença em 12/08/2025.

19/01/2026, 00:54

Disponibilizado no DJEN em 08/08/2025

19/01/2026, 00:54

Expedição de certidão.

05/12/2025, 19:15

Juntada de certidão

05/12/2025, 19:15

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

24/09/2025, 15:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/08/2025 23:59.

30/08/2025, 22:40

Documentos

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 16:06

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 16:05

Petição

•25/02/2026, 10:30

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•24/09/2025, 15:54

Sentença

•06/08/2025, 16:46

Sentença

•06/08/2025, 16:46

Sentença

•06/08/2025, 16:46

Sentença

•28/11/2024, 16:48

Sentença

•28/11/2024, 16:48

Sentença

•28/11/2024, 16:48

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 19:29

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 18:30

Documento de Comprovação

•27/02/2024, 16:10

Documento de Comprovação

•27/02/2024, 16:10

Documento de Comprovação

•27/02/2024, 16:10