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8025976-15.2024.8.05.0001
Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/02/2024
Valor da Causa
R$ 1.420,00
Orgao julgador
2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
Partes do Processo
VITORINO DE ALMEIDA SOUZA
CPF 396.***.***-72
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de VITORINO DE ALMEIDA SOUZA em 23/01/2025 23:59.
30/03/2026, 18:20Decorrido prazo de VITORINO DE ALMEIDA SOUZA em 23/01/2025 23:59.
30/03/2026, 18:16Publicado Sentença em 10/12/2024.
30/03/2026, 15:23Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/03/2026, 15:23Arquivado Definitivamente
05/08/2025, 10:43Baixa Definitiva
05/08/2025, 10:43Expedição de Outros documentos.
05/08/2025, 10:43Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025, 01:42Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025, 01:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024, 21:52Cominicação eletrônica
06/12/2024, 21:52Julgado improcedente o pedido
06/12/2024, 14:58Conclusos para julgamento
01/10/2024, 13:40Juntada de certidão
01/10/2024, 13:40Decorrido prazo de VITORINO DE ALMEIDA SOUZA em 11/07/2024 23:59.
21/09/2024, 22:03Documentos
Sentença
•06/12/2024, 14:58
Sentença
•06/12/2024, 14:58
Sentença
•06/12/2024, 14:58
Ato Ordinatório
•17/06/2024, 19:29
Ato Ordinatório
•17/06/2024, 18:42
Outros documentos
•08/03/2024, 13:48
Outros documentos
•08/03/2024, 13:48
Outros documentos
•08/03/2024, 13:48
Outros documentos
•08/03/2024, 13:48
Outros documentos
•27/02/2024, 15:19
Outros documentos
•27/02/2024, 15:19