8001436-15.2023.8.05.0072

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/07/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

MAGAZINE LUIZA S/A

CNPJ 47.***.***.0001-21

Autor

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ 02.***.***.0001-80

Autor

MAGAZINE LUIZA

Terceiro

MAGAZINE LUIZA S/A

Terceiro

MAGALOG

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA

OAB/SE 3246•Representa: ATIVO

LARISSA SENTO SE ROSSI

OAB/BA 16330•Representa: ATIVO

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA 12407•Representa: ATIVO

JOSE HENRIQUE SANTOS SOUZA

OAB/BA 65745•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/03/2026, 12:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

03/02/2026, 17:54

Conclusos para despacho

25/01/2026, 23:09

Decorrido prazo de ANTONIETA LAGO MAIA DE SANTANA em 13/06/2025 23:59.

23/10/2025, 06:31

Decorrido prazo de ANTONIETA LAGO MAIA DE SANTANA em 13/06/2025 23:59.

23/10/2025, 06:09

Decorrido prazo de ANTONIETA LAGO MAIA DE SANTANA em 13/06/2025 23:59.

23/10/2025, 05:51

Decorrido prazo de ANTONIETA LAGO MAIA DE SANTANA em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:03

Juntada de Petição de contra-razões

17/09/2025, 13:59

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2025.

07/09/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN em 03/09/2025

07/09/2025, 02:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 12:32

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 12:31

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 12:26

Juntada de Petição de apelação

13/06/2025, 15:46

Publicado Decisão em 30/05/2025.

01/06/2025, 02:02

Documentos

Decisão

•03/02/2026, 17:54

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 12:32

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 12:31

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 12:26

Decisão

•28/05/2025, 11:05

Decisão

•14/05/2025, 18:13

Decisão

•14/05/2025, 18:13

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 14:25

Sentença

•17/06/2024, 19:42

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 11:13

Decisão

•12/07/2023, 14:07