0001514-43.2008.8.05.0082

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2008

Valor da Causa

R$ 102,25

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GANDU

CNPJ 14.***.***.0001-21

Autor

MUNICIPIO DE GANDU

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU

Terceiro

EDSON LINO OLIVEIRA SILVA

CPF 239.***.***-00

Reu

EDSON LINO OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

HARRISON FERREIRA LEITE

OAB/BA 17719•Representa: ATIVO

JORLAN SANTOS DE JESUS

OAB/BA 55205•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de EDSON LINO OLIVEIRA SILVA em 19/07/2024 23:59.

26/04/2026, 10:22

Publicado Intimação em 26/06/2024.

26/04/2026, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 08:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GANDU em 12/08/2024 23:59.

21/08/2024, 18:30

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 16:11

Baixa Definitiva

21/08/2024, 16:11

Juntada de certidão

21/08/2024, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Gandu Executado: Edson Lino Oliveira Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0001514-43.2008.8.05.0082 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU EXEQUENTE: MUNICIPIO DE GAND Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU INTIMAÇÃO 0001514-43.2008.8.05.0082 Execução Fiscal Jurisdição: Gandu

19/06/2024, 00:00

Expedição de intimação.

17/06/2024, 20:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/04/2024, 19:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GANDU em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 04:03

Expedição de citação.

24/07/2023, 11:59

Outras Decisões

17/01/2023, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2022, 09:26

Não Concedida a Antecipação de tutela

01/12/2020, 15:59

Documentos

Sentença

•29/04/2024, 19:24

Decisão

•17/01/2023, 10:48

Despacho

•31/10/2022, 09:26

Decisão

•01/12/2020, 15:59

Despacho

•27/06/2019, 09:33

Despacho

•16/03/2018, 15:27

Outros documentos

•16/03/2018, 15:27

Outros documentos

•16/03/2018, 15:27

Despacho

•16/03/2018, 15:27

Despacho

•16/03/2018, 15:27

Outros documentos

•16/03/2018, 15:27

Despacho

•16/03/2018, 15:27