8008785-54.2024.8.05.0001

Mandado de Segurança CívelMunicípioOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

AELMO SAMPAIO DE OLIVEIRA

CPF 915.***.***-53

Autor

LEONCIO DE OLIVEIRA SERRA

CPF 017.***.***-88

Autor

ANTONIO CARLOS CARMO OLIVEIRA

CPF 836.***.***-91

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Advogados / Representantes

GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARAO

OAB/BA 27072•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LEONCIO DE OLIVEIRA SERRA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:13

Decorrido prazo de AELMO SAMPAIO DE OLIVEIRA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:13

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS CARMO OLIVEIRA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:13

Publicado Sentença em 25/06/2024.

13/07/2024, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

13/07/2024, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Impetrante: Antonio Carlos Carmo Oliveira Advogado: Gleidson Rodrigo Da Rocha Charão (OAB:BA27072) Impetrante: Aelmo Sampaio De Oliveira Advogado: Gleidson Rodrigo Da Rocha Charão (OAB:BA27072) Impetrante: Leoncio De Oliveira Serra Advogado: Gleidson Rodrigo Da Rocha Charão (OAB:BA27072) Impetrado: Mu PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8008785-54.2024.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Impetrante: Antonio Carlos Carmo Oliveira Advogado: Gleidson Rodrigo Da Rocha Charão (OAB:BA27072) Impetrante: Aelmo Sampaio De Oliveira Advogado: Gleidson Rodrigo Da Rocha Charão (OAB:BA27072) Impetrante: Leoncio De Oliveira Serra Advogado: Gleidson Rodrigo Da Rocha Charão (OAB:BA27072) Impetrado: Mun PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8008785-54.2024.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/06/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

17/06/2024, 22:56

Baixa Definitiva

17/06/2024, 22:56

Extinto o processo por desistência

17/06/2024, 18:12

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

03/06/2024, 14:40

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS CARMO OLIVEIRA em 20/05/2024 23:59.

26/05/2024, 06:07

Decorrido prazo de AELMO SAMPAIO DE OLIVEIRA em 20/05/2024 23:59.

25/05/2024, 21:49

Decorrido prazo de LEONCIO DE OLIVEIRA SERRA em 20/05/2024 23:59.

25/05/2024, 03:23

Publicado Decisão em 19/04/2024.

23/04/2024, 05:25

Documentos

Sentença

•17/06/2024, 22:55

Sentença

•17/06/2024, 18:12

Decisão

•17/04/2024, 09:57

Decisão

•16/04/2024, 23:29

Decisão

•19/02/2024, 10:57

Decisão

•16/02/2024, 18:04

Decisão

•15/02/2024, 20:31

Decisão

•23/01/2024, 10:22