Voltar para busca
0007561-68.2011.8.05.0004
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/11/2011
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
MINISTERIO PUBLICO
Advogados / Representantes
JOAO ROCHA DE OLIVEIRA
OAB/BA 522•Representa: ATIVO
MARCUS VINICIUS OLIVER DE SA
OAB/BA 32787•Representa: PASSIVO
HELEN FABIOLA DE MORAES FERREIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
JOAO ROCHA DE OLIVEIRA
OAB/BA 522•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
22/05/2025, 15:09Baixa Definitiva
22/05/2025, 15:09Juntada de informação
22/05/2025, 15:08Expedição de Certidão.
22/05/2025, 15:02Expedição de Ofício.
22/05/2025, 14:59Expedição de Ofício.
22/05/2025, 14:58Expedição de Ofício.
22/05/2025, 14:56Decorrido prazo de JOAO ROCHA DE OLIVEIRA em 03/07/2024 23:59.
14/07/2024, 11:49Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS OLIVER DE SA em 03/07/2024 23:59.
14/07/2024, 11:49Decorrido prazo de HELEN FABIOLA DE MORAES FERREIRA em 03/07/2024 23:59.
14/07/2024, 11:49Publicado Intimação em 25/06/2024.
13/07/2024, 20:56Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
13/07/2024, 20:55Publicado Intimação em 25/06/2024.
13/07/2024, 20:55Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
13/07/2024, 20:55Publicado Intimação em 25/06/2024.
13/07/2024, 20:54Documentos
Petição
•26/06/2024, 16:37
Sentença
•12/06/2024, 14:43
Ato Ordinatório
•10/04/2023, 15:18
Decisão
•10/01/2023, 20:53
Ato Ordinatório
•25/10/2022, 09:29
Ato Ordinatório
•25/10/2022, 09:29
Despacho
•14/09/2022, 11:10
Ato Ordinatório
•09/09/2022, 15:02
Despacho
•31/05/2021, 10:12
Ato Ordinatório
•10/03/2020, 15:05
Despacho
•08/08/2016, 10:02
Decisão
•21/06/2016, 10:36
Despacho
•01/04/2016, 14:14