8043972-65.2020.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2020

Valor da Causa

R$ 6.883,09

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

PAULO SERGIO DA SILVA DE ASSIS JUNIOR

CPF 047.***.***-99

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO ARAUJO DINIZ

OAB/BA 48238•Representa: ATIVO

LUIZ CARLOS DE ALMEIDA RABELO NETO

OAB/BA 44809•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DA SILVA DE ASSIS JUNIOR em 12/07/2024 23:59.

26/04/2026, 10:20

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DA SILVA DE ASSIS JUNIOR em 12/07/2024 23:59.

26/04/2026, 07:52

Publicado Despacho em 26/06/2024.

26/04/2026, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 07:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2024 23:59.

27/09/2025, 01:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:56

Arquivado Definitivamente

10/07/2024, 07:37

Baixa Definitiva

10/07/2024, 07:37

Juntada de certidão

10/07/2024, 07:37

Juntada de certidão

05/07/2024, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Paulo Sergio Da Silva De Assis Junior Advogado: Bruno Araujo Diniz (OAB:BA48238) Advogado: Luiz Carlos De Almeida Rabelo Neto (OAB:BA44809) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8043972-65.2020.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

17/06/2024, 18:14

Cominicação eletrônica

17/06/2024, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 18:14

Conclusos para decisão

15/06/2024, 11:10

Documentos

Despacho

•17/06/2024, 18:14

Despacho

•17/06/2024, 18:14

Despacho

•17/06/2024, 18:14

Sentença

•11/09/2023, 15:19

Sentença

•11/09/2023, 15:19

Sentença

•11/09/2023, 15:19

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 09:26

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 09:25

Decisão

•02/08/2022, 12:33

Ato Ordinatório

•02/04/2022, 19:46

Ato Ordinatório

•02/04/2022, 19:45

Sentença

•24/03/2022, 10:46

Sentença

•16/03/2022, 16:57