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8046585-53.2023.8.05.0001
Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/04/2023
Valor da Causa
R$ 4.081,72
Orgao julgador
2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
Partes do Processo
ALEXANDRINA MARGARIDA SODRE MATOS VAZ
CPF 025.***.***-64
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de ALEXANDRINA MARGARIDA SODRE MATOS VAZ em 12/07/2024 23:59.
26/04/2026, 10:20Decorrido prazo de ALEXANDRINA MARGARIDA SODRE MATOS VAZ em 12/07/2024 23:59.
26/04/2026, 07:35Publicado Sentença em 26/06/2024.
26/04/2026, 07:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/04/2026, 07:09Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2024 23:59.
28/09/2025, 10:13Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/10/2024 23:59.
21/10/2024, 03:12Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/07/2024 23:59.
12/07/2024, 00:56Arquivado Definitivamente
09/07/2024, 16:47Baixa Definitiva
09/07/2024, 16:47Juntada de certidão
09/07/2024, 16:46Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Alexandrina Margarida Sodre Matos Vaz Advogado: Charleny Da Silva Reis (OAB:BA39091) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8046585-53.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
19/06/2024, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024, 18:15Cominicação eletrônica
17/06/2024, 18:15Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/06/2024, 15:34Conclusos para decisão
11/06/2024, 17:10Documentos
Sentença
•17/06/2024, 15:34
Sentença
•17/06/2024, 15:34
Sentença
•17/06/2024, 15:34
Sentença
•03/04/2024, 15:08
Sentença
•03/04/2024, 15:08
Sentença
•03/04/2024, 15:08
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•11/12/2023, 19:41
Sentença
•10/11/2023, 12:22
Sentença
•10/11/2023, 12:22
Sentença
•10/11/2023, 12:22
Sentença
•11/07/2023, 17:39
Sentença
•11/07/2023, 17:39
Sentença
•11/07/2023, 17:39
Despacho
•06/07/2023, 16:05
Despacho
•06/07/2023, 16:05