0300984-54.2018.8.05.0004

Representação Criminal/Notícia de CrimeCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS

Partes do Processo

DIEGO CURCINO TEIXEIRA

CPF 018.***.***-84

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

SILVIALETICIA COSTA PORTUGAL

OAB/BA 17247•Representa: ATIVO

MIGUEL ANGELO ALVES CERQUEIRA

OAB/BA 18593•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MIGUEL ANGELO ALVES CERQUEIRA em 03/07/2024 23:59.

14/07/2024, 11:49

Decorrido prazo de SILVIALETICIA COSTA PORTUGAL em 03/07/2024 23:59.

14/07/2024, 11:49

Publicado Intimação em 25/06/2024.

13/07/2024, 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

13/07/2024, 20:46

Publicado Intimação em 25/06/2024.

13/07/2024, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

13/07/2024, 15:36

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTERIO PÚBLICO

01/07/2024, 12:24

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 10:05

Baixa Definitiva

21/06/2024, 10:05

Juntada de certidão

19/06/2024, 18:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBU Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS INTIMAÇÃO 0300984-54.2018.8.05.0004 Representação Criminal/notícia De Crime Jurisdição: Alagoinhas Representante/noticiante: Diego Curcino Teixeira Advogado: Silvialeticia Costa Portugal (OAB:BA17247) Representante/noticiante: Rivelino Kleber Mancur Dias Advogado: Miguel Angelo Alves Cerqueira (OAB:BA18593) Terceiro

19/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBU Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS INTIMAÇÃO 0300984-54.2018.8.05.0004 Representação Criminal/notícia De Crime Jurisdição: Alagoinhas Representante/noticiante: Diego Curcino Teixeira Advogado: Silvialeticia Costa Portugal (OAB:BA17247) Representante/noticiante: Rivelino Kleber Mancur Dias Advogado: Miguel Angelo Alves Cerqueira (OAB:BA18593) Terceiro

19/06/2024, 00:00

Expedição de intimação.

17/06/2024, 21:21

Extinta a punibilidade por prescrição

13/06/2024, 16:34

Conclusos para despacho

03/10/2023, 17:40

Documentos

Sentença

•13/06/2024, 16:34

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 17:43

Despacho

•03/09/2023, 21:47

Despacho

•04/10/2020, 15:27

Despacho

•30/01/2019, 11:00