0529746-76.2016.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2016

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

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Partes do Processo

NELIO SANTOS SILVA

CPF 964.***.***-44

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAPHAELA MORAES SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de NELIO SANTOS SILVA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 02:48

Publicado Sentença em 25/06/2024.

13/07/2024, 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

13/07/2024, 22:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Breno Moraes Silva Terceiro Interessado: Procuradoria Geral Do Estado Requerente: Nelio Santos Silva Advogado: Raphaela Moraes Santos (OAB:BA38347) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA P PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0529746-76.2016.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Terceiro

19/06/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

17/06/2024, 22:31

Baixa Definitiva

17/06/2024, 22:31

Expedição de sentença.

17/06/2024, 22:31

Expedição de ato ordinatório.

17/06/2024, 18:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/06/2024, 18:02

Conclusos para julgamento

14/06/2024, 17:49

Expedição de ato ordinatório.

14/06/2024, 17:46

Decorrido prazo de NELIO SANTOS SILVA em 10/08/2023 23:59.

10/09/2023, 01:33

Decorrido prazo de NELIO SANTOS SILVA em 02/08/2023 23:59.

04/08/2023, 08:33

Decorrido prazo de NELIO SANTOS SILVA em 02/08/2023 23:59.

04/08/2023, 08:32

Documentos

Sentença

•17/06/2024, 22:31

Sentença

•17/06/2024, 18:02

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 16:01

Acórdão

•15/05/2023, 12:32

Sentença

•22/06/2020, 18:25

Despacho

•01/08/2016, 17:00

Decisão

•24/05/2016, 12:57