0500451-48.2017.8.05.0004

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/02/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIS HENRIQUE SACRAMENTO SALDANHA

OAB/BA 19398•Representa: PASSIVO

MARCUS VINICIUS OLIVER DE SA

OAB/BA 32787•Representa: PASSIVO

GERALDO CRUZ MOREIRA JUNIOR

OAB/BA 38211•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Julgado improcedente o pedido

12/05/2026, 20:10

Conclusos para julgamento

16/07/2025, 17:27

Juntada de Petição de alegações finais

15/07/2025, 09:49

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 10:28

Juntada de Petição de alegações finais

07/07/2025, 19:37

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE SACRAMENTO SALDANHA em 25/06/2025 23:59.

28/06/2025, 21:27

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS OLIVER DE SA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:16

Expedição de intimação.

05/06/2025, 15:21

Expedição de intimação.

05/06/2025, 15:21

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 16:05

Conclusos para despacho

05/05/2025, 12:29

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS OLIVER DE SA em 03/07/2024 23:59.

14/07/2024, 11:47

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE SACRAMENTO SALDANHA em 03/07/2024 23:59.

14/07/2024, 11:47

Publicado Intimação em 25/06/2024.

13/07/2024, 15:33

Documentos

Sentença

•12/05/2026, 20:10

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 15:19

Despacho

•04/06/2025, 16:05

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 22:55

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 09:00

Despacho

•31/10/2023, 14:38

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 21:38

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 21:38

Ato Ordinatório

•16/09/2022, 11:18

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 17:30

Ato Ordinatório

•05/04/2022, 10:26

Ato Ordinatório

•31/01/2022, 15:10

Despacho

•09/09/2021, 18:14

Ato Ordinatório

•14/11/2019, 13:45

Ato Ordinatório

•08/11/2019, 10:56