8029809-78.2023.8.05.0000

Peticao CivelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/06/2023

Valor da Causa

R$ 8.451,76

Orgao julgador

Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Partes do Processo

CLEONICE FERREIRA DOS SANTOS

CPF 900.***.***-25

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Cleonice Ferreira Dos Santos Advogado: Milena Rabello De Oliveira (OAB:BA52797-A) Advogado: Luciana Carvalho Leal (OAB:BA57407-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8029809-78.2023.8.05.0000 Órgão Ju PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 8029809-78.2023.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte

19/06/2024, 00:00

Publicado Despacho em 07/02/2024.

07/02/2024, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

07/02/2024, 03:35

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 10:23

Conclusos #Não preenchido#

01/02/2024, 16:15

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 14:33

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 00:40

Publicado Decisão em 01/11/2023.

02/11/2023, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

02/11/2023, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/10/2023, 18:35

Decisão terminativa monocrática com resolução de mérito

30/10/2023, 15:20

Conclusos #Não preenchido#

10/10/2023, 16:20

Juntada de certidão

10/10/2023, 16:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 01:20

Decorrido prazo de CLEONICE FERREIRA DOS SANTOS em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 01:12

Documentos

Decisão

•15/10/2024, 15:26

Decisão

•15/10/2024, 08:18

Despacho

•17/06/2024, 18:33

Despacho

•17/06/2024, 11:46

Despacho

•05/02/2024, 17:45

Despacho

•05/02/2024, 10:23

Decisão

•30/10/2023, 18:35

Decisão

•30/10/2023, 15:20

Despacho

•04/07/2023, 15:58

Despacho

•04/07/2023, 08:22

Outros documentos

•16/06/2023, 16:13

Outros documentos

•16/06/2023, 16:13