0700251-51.2010.8.05.0150

Execucao FiscalCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2010

Valor da Causa

R$ 62.912,04

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO FEDERAL

Terceiro

MARIELA TOUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME

CNPJ 02.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 04:25

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

24/07/2024, 11:06

Arquivado Definitivamente

24/07/2024, 11:06

Baixa Definitiva

24/07/2024, 11:06

Conclusos para julgamento

23/07/2024, 15:19

Decorrido prazo de MARIELA TOUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:13

Publicado Sentença em 25/06/2024.

13/07/2024, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

13/07/2024, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Mariela Tour Transportes E Turismo Ltda - Me Exequente: União Federal/fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo nº: 070 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0700251-51.2010.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

19/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

17/06/2024, 21:02

Declarada decadência ou prescrição

17/06/2024, 21:02

Conclusos para julgamento

28/03/2024, 10:44

Juntada de Petição de pedido de extinção por prescrição

01/02/2024, 07:50

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL em 11/12/2023 23:59.

22/01/2024, 18:46

Expedição de ato ordinatório.

06/11/2023, 14:02

Documentos

Sentença

•24/07/2024, 11:05

Sentença

•17/06/2024, 21:02

Sentença

•17/06/2024, 21:02

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 14:01

Decisão

•19/12/2016, 16:24

Despacho

•08/08/2013, 14:42