8020943-52.2021.8.05.0000

Mandado de Segurança CívelGratificação de InatividadeGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/07/2021

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Des. José Cícero Landin Neto

Partes do Processo

ROBEVALTER MENDES DA SILVA

CPF 131.***.***-20

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELLE MENEZES MARON

OAB/BA 12078•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Decisão Suspensão Outras Situações em 20/03/2025.

20/03/2025, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

17/03/2025, 20:21

Comunicação eletrônica

17/03/2025, 20:21

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

17/03/2025, 20:21

Conclusos #Não preenchido#

11/03/2025, 11:52

Juntada de certidão

11/03/2025, 11:52

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:02

Publicado Despacho em 06/12/2024.

06/12/2024, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 03:52

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 07:50

Conclusos #Não preenchido#

18/11/2024, 09:51

Juntada de certidão

18/11/2024, 09:51

Juntada de certidão

18/11/2024, 09:48

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 01:50

Documentos

Decisão Suspensão Outras Situações

•17/03/2025, 20:21

Decisão Suspensão Outras Situações

•17/03/2025, 20:21

Decisão Suspensão Outras Situações

•17/03/2025, 20:21

Despacho

•04/12/2024, 09:59

Despacho

•04/12/2024, 07:50

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 10:53

Despacho

•17/06/2024, 18:46

Despacho

•13/06/2024, 13:40

Decisão

•23/02/2024, 11:57

Decisão

•22/02/2024, 20:36

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•22/11/2023, 18:23

Despacho

•13/11/2023, 18:00

Despacho

•10/11/2023, 16:08

Despacho

•13/07/2023, 14:42

Despacho

•12/07/2023, 23:12