8038959-49.2024.8.05.0000

Mandado de Segurança CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/06/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Processos relacionados

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Partes do Processo

JOAO VICTOR RIBEIRO DA CRUZ

CPF 067.***.***-26

Autor

SIMONE AZEVEDO RIBEIRO DA CRUZ

CPF 797.***.***-49

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA GORDILHO MARTINS PEIXOTO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de SIMONE AZEVEDO RIBEIRO DA CRUZ em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:03

Publicado Despacho em 06/04/2026.

06/04/2026, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 04:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 08:44

Conclusos #Não preenchido#

25/03/2026, 09:39

Transitado em Julgado em 19/02/2026

25/03/2026, 09:38

Decorrido prazo de JOAO VICTOR RIBEIRO DA CRUZ em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:48

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 11:34

Disponibilizado no DJEN em 12/01/2026

13/01/2026, 01:10

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/01/2026, 13:19

Juntada de Certidão

09/01/2026, 12:24

Concedida a Segurança a J. V. R. D. C. - CPF: 067.948.265-26 (IMPETRANTE)

28/11/2025, 17:28

Documentos

Despacho

•01/04/2026, 13:33

Despacho

•01/04/2026, 08:44

Acórdão

•26/09/2025, 16:19

Despacho

•28/03/2025, 16:31

Despacho

•28/03/2025, 15:08

Despacho

•22/11/2024, 17:05

Despacho

•22/11/2024, 12:25

Despacho

•12/07/2024, 16:06

Despacho

•12/07/2024, 11:06

Outros documentos

•21/06/2024, 15:00

Decisão

•17/06/2024, 18:45

Decisão

•17/06/2024, 11:50