Voltar para busca
8008132-52.2024.8.05.0001
Recurso Inominado CívelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/11/2025
Valor da Causa
R$ 1,00
Orgao julgador
1º Julgador da 6ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA EMILIA OLIVEIRA DE SANTANA RODRIGUES
CPF 203.***.***-34
AMALI DE ANGELIS MUSSI
ROWENNA DOS SANTOS BRITO
SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIO DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
ANTONIO JORGE FALCAO RIOS
OAB/BA 53352•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 13/04/2026
13/04/2026, 22:57Baixa Definitiva
13/04/2026, 22:57Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
13/04/2026, 22:57Juntada de Certidão
13/04/2026, 22:57Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/04/2026 23:59.
11/04/2026, 00:46Decorrido prazo de MARIA EMILIA OLIVEIRA DE SANTANA RODRIGUES em 07/04/2026 23:59.
08/04/2026, 03:21Publicado Decisão em 13/03/2026.
14/03/2026, 09:48Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026
14/03/2026, 09:48Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/03/2026, 11:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026
11/03/2026, 11:07Comunicação eletrônica
11/03/2026, 11:07Conclusos para decisão
23/02/2026, 07:53Decorrido prazo de MARIA EMILIA OLIVEIRA DE SANTANA RODRIGUES em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 01:19Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2026 23:59.
11/02/2026, 00:31Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/02/2026 23:59.
03/02/2026, 00:09Documentos
Decisão
•11/03/2026, 11:07
Decisão
•11/03/2026, 11:07
Decisão
•11/03/2026, 11:07
Ato Ordinatório
•19/01/2026, 11:07
Ato Ordinatório
•19/01/2026, 11:07
Decisão
•12/01/2026, 11:28
Decisão
•12/01/2026, 11:28
Decisão
•12/01/2026, 11:28
Despacho
•25/08/2025, 11:31
Despacho
•15/08/2025, 12:01
Decisão
•04/08/2025, 15:47
Decisão
•04/08/2025, 15:47
Decisão
•04/08/2025, 15:47
Ato Ordinatório
•09/03/2025, 09:40
Ato Ordinatório
•09/03/2025, 09:39