8000919-68.2019.8.05.0001

Recurso Inominado CívelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2019

Valor da Causa

R$ 46.656,62

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

DAVI GONCALVES BEZERRA

CPF 096.***.***-26

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR/BA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

YURI OLIVEIRA ARLEO

OAB/BA 43522•Representa: ATIVO

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA

OAB/BA 20541•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DAVI GONCALVES BEZERRA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2026.

06/05/2026, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

04/05/2026, 07:51

Comunicação eletrônica

04/05/2026, 07:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2026, 22:40

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

02/05/2026, 22:40

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 01:51

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 05:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 05:47

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.927.801/0004-91 (RECORRIDO) e provido

22/04/2026, 11:17

Juntada de Petição de certidão

22/04/2026, 09:57

Deliberado em sessão - julgado

22/04/2026, 08:43

Documentos

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 07:51

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 07:51

Recurso Interno - Embargos de Declaração

•02/05/2026, 22:40

Acórdão

•22/04/2026, 11:17

Despacho

•08/03/2026, 08:00

Despacho

•23/11/2025, 13:50

Despacho

•15/08/2025, 15:57

Despacho

•01/08/2025, 15:03

Despacho

•15/07/2025, 11:04

Despacho

•28/06/2025, 15:44

Despacho

•25/04/2025, 09:06

Decisão

•08/04/2025, 18:12

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 17:09

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 17:09

Decisão Suspensão Grupo Representativo

•09/09/2024, 17:01