8059138-74.2019.8.05.0001

Procedimento Comum CívelAssistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/03/2025

Valor da Causa

R$ 39.000,00

Orgao julgador

20ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

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Partes do Processo

HUGO PAES COELHO MORALES

CPF 024.***.***-28

Autor

24 DIRETORIA REGIONAL DE SAUDE DE CAETITE

Terceiro

PLANSERV (PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS)

Terceiro

PLANO DE SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE ARTHUR CATALDI DE ALMEIDA

OAB/BA 28710•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de intimação.

23/03/2026, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 14:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/03/2025 23:59.

26/02/2026, 17:49

Decorrido prazo de HUGO PAES COELHO MORALES em 21/03/2025 23:59.

26/02/2026, 17:49

Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2025.

26/02/2026, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

26/02/2026, 16:05

Decorrido prazo de HUGO PAES COELHO MORALES em 02/04/2025 23:59.

22/02/2026, 13:22

Decorrido prazo de HUGO PAES COELHO MORALES em 02/04/2025 23:59.

22/02/2026, 12:14

Decorrido prazo de HUGO PAES COELHO MORALES em 02/04/2025 23:59.

22/02/2026, 12:12

Publicado Decisão em 12/03/2025.

22/02/2026, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

22/02/2026, 11:07

Conclusos para despacho

29/01/2026, 15:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2025 23:59.

11/11/2025, 09:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2025 23:59.

11/11/2025, 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/10/2025, 19:51

Documentos

Despacho

•23/03/2026, 14:03

Despacho

•26/09/2025, 16:11

Despacho

•24/09/2025, 18:20

Decisão

•10/03/2025, 16:28

Decisão

•10/03/2025, 08:52

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 16:35

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 16:35

Acórdão

•18/09/2024, 11:13

Despacho

•14/05/2024, 16:55

Despacho

•14/05/2024, 16:08

Sentença

•08/01/2024, 11:31

Sentença

•07/01/2024, 18:47

Despacho

•01/07/2022, 17:29

Despacho

•01/07/2022, 14:47

Decisão

•28/04/2022, 12:30