8076885-95.2023.8.05.0001

Apelação CívelContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/12/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Des. Cláudio Césare Braga Pereira

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

CNPJ 02.***.***.0001-06

Autor

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Terceiro

CENTRAL NACIONAL UNIMED

Terceiro

UNIMED NACIONAL

Terceiro

UNIMED

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE 21678•Representa: ATIVO

DANIELE CRISTINA DE LIMA CAETANO

OAB/BA 51898•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/12/2025, 08:14

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/12/2025, 08:14

Transitado em Julgado em 09/12/2025

09/12/2025, 08:14

Juntada de Certidão

09/12/2025, 08:12

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 20:18

Decorrido prazo de ALEXSANDRO CAETANO MASCARENHAS 70032246587 em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 20:18

Decorrido prazo de GEISA VITORIA BORGES MASCARENHAS em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 20:18

Decorrido prazo de ALEXSANDRO CAETANO MASCARENHAS em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 20:18

Decorrido prazo de ISAAC BORGES MASCARENHAS em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 20:18

Publicado Ementa em 10/10/2025.

10/10/2025, 03:30

Disponibilizado no DJEN em 09/10/2025

10/10/2025, 03:30

Juntada de Petição de Ciente de acórdão

09/10/2025, 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2025, 13:03

Conhecido o recurso de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL - CNPJ: 02.812.468/0001-06 (APELANTE) e não-provido

08/10/2025, 09:43

Conhecido o recurso de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL - CNPJ: 02.812.468/0001-06 (APELANTE) e não-provido

07/10/2025, 21:02

Documentos

Petição

•09/10/2025, 11:47

Acórdão

•07/10/2025, 21:02

Despacho

•08/07/2025, 09:13

Despacho

•07/07/2025, 22:28

Despacho

•04/04/2025, 09:36

Despacho

•04/04/2025, 07:41

Despacho

•26/03/2025, 15:21

Despacho

•25/03/2025, 22:17

Petição

•12/02/2025, 15:37

Despacho

•12/02/2025, 10:13

Despacho

•12/02/2025, 06:40

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 16:31

Parecer do Ministério Público

•15/10/2024, 09:50

Sentença

•09/10/2024, 13:36

Sentença

•04/10/2024, 13:12