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8001204-25.2020.8.05.0228
Recurso Inominado CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 10.099,00
Orgao julgador
1º Julgador da 6ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
WILLIAM CONCEICAO DE JESUS
CPF 859.***.***-07
LOJAS AMERICANAS S.A.
LOJAS AMERICANAS
LOJAS AMERICANAS S.A
LOJAS AMERICANAS S.A.
CNPJ 33.***.***.0001-96
Advogados / Representantes
LAIANE DE SOUSA SANTOS
OAB/BA 34756•Representa: ATIVO
THIAGO MAHFUZ VEZZI
OAB/BA 42873•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 01/08/2025
01/08/2025, 16:09Baixa Definitiva
01/08/2025, 16:09Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
01/08/2025, 16:09Transitado em Julgado em 01/08/2025
01/08/2025, 16:08Decorrido prazo de WILLIAM CONCEICAO DE JESUS em 17/07/2025 23:59.
21/07/2025, 18:02Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 16/07/2025 23:59.
21/07/2025, 18:02Publicado Decisão em 25/06/2025.
20/06/2025, 02:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
20/06/2025, 02:05Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025, 15:41Comunicação eletrônica
18/06/2025, 15:41Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025, 15:41Provimento por decisão monocrática
18/06/2025, 15:41Conclusos para decisão
09/06/2025, 17:54Distribuído por sorteio
09/06/2025, 12:07Conclusos para julgamento
09/06/2025, 12:07Documentos
Decisão
•18/06/2025, 15:41
Decisão
•18/06/2025, 15:41
Decisão
•18/06/2025, 15:41
Ato Ordinatório
•09/06/2025, 12:06
Outros documentos
•13/03/2025, 14:02
Outros documentos
•13/03/2025, 14:02
Outros documentos
•13/03/2025, 14:02
Decisão
•05/02/2025, 14:51
Decisão
•04/02/2025, 09:06
Ato Ordinatório
•16/09/2024, 13:51
Ato Ordinatório
•25/06/2024, 17:10
Ato Ordinatório
•25/06/2024, 17:10
Sentença
•18/06/2024, 20:51
Sentença
•18/06/2024, 15:29
Ato Ordinatório
•26/06/2023, 11:51