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8059138-74.2019.8.05.0001

Remessa Necessária CívelAssistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/03/2024
Valor da Causa
R$ 39.000,00
Orgao julgador
Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto
Partes do Processo
HUGO PAES COELHO MORALES
CPF 024.***.***-28
Autor
ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.***.***.0001-60
Autor
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
JERONIMO RODRIGUES
Terceiro
Advogados / Representantes
JOSE ARTHUR CATALDI DE ALMEIDA
OAB/BA 28710Representa: ATIVO
JOSE ARTHUR CATALDI DE ALMEIDA
OAB/BA 28710Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Transitado em Julgado em 22/11/2024

22/11/2024, 18:26

Baixa Definitiva

22/11/2024, 18:26

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/11/2024, 18:26

Juntada de certidão

13/11/2024, 14:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:09

Decorrido prazo de 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:29

Decorrido prazo de HUGO PAES COELHO MORALES em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:29

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 02:31

Publicado Ementa em 20/09/2024.

20/09/2024, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 05:46

Juntada de certidão

19/09/2024, 13:03

Sentença confirmada

18/09/2024, 15:27

Sentença confirmada

18/09/2024, 11:13

Juntada de Petição de certidão

17/09/2024, 17:26
Documentos
Acórdão
18/09/2024, 11:13
Despacho
14/05/2024, 16:55
Despacho
14/05/2024, 16:08
Sentença
08/01/2024, 11:31
Sentença
07/01/2024, 18:47
Despacho
01/07/2022, 17:29
Despacho
01/07/2022, 14:47
Decisão
28/04/2022, 12:30
Decisão
08/03/2022, 17:47
Decisão
25/02/2022, 17:52
Ato Ordinatório
12/03/2020, 11:22
Decisão
23/10/2019, 19:06