0700112-46.2003.8.05.0150

Execucao FiscalCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2003

Valor da Causa

R$ 5.171,31

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ 09.***.***.0001-89

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:20

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

24/07/2024, 21:05

Arquivado Definitivamente

24/07/2024, 21:05

Baixa Definitiva

24/07/2024, 21:05

Conclusos para julgamento

23/07/2024, 13:18

Decorrido prazo de SOL & LAR UTILIDADES PARA O LAR LTDA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:40

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 20:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Sol & Lar Utilidades Para O Lar Ltda Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0700112-4 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0700112-46.2003.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

20/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

18/06/2024, 20:04

Declarada decadência ou prescrição

18/06/2024, 20:04

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 29/04/2024 23:59.

26/05/2024, 13:53

Conclusos para julgamento

09/04/2024, 15:30

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 14:10

Expedição de ato ordinatório.

03/04/2024, 16:23

Documentos

Sentença

•24/07/2024, 21:05

Sentença

•18/06/2024, 20:04

Sentença

•18/06/2024, 20:04

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 16:23

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 16:23

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 15:13

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 08:29

Decisão

•30/04/2020, 17:34

Despacho

•30/03/2020, 14:04

Despacho

•28/07/2017, 10:18

Despacho

•30/05/2017, 16:42