0007516-19.2008.8.05.0150

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2008

Valor da Causa

R$ 113.317,24

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ 09.***.***.0001-89

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDREI SCHRAMM DE ROCHA

OAB/BA 16178•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:20

Decorrido prazo de MERRETT ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA - ME em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:40

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 19:39

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 10:31

Baixa Definitiva

20/06/2024, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Executado: Merrett Engenharia E Incorporacao Ltda - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo nº: 00 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0007516-19.2008.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

20/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

18/06/2024, 20:06

Declarada decadência ou prescrição

18/06/2024, 20:06

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 21/05/2024 23:59.

25/05/2024, 05:06

Conclusos para julgamento

24/04/2024, 16:19

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 18:20

Expedição de ato ordinatório.

19/04/2024, 13:53

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 17:42

Mandado devolvido Negativamente

29/12/2023, 01:10

Documentos

Sentença

•18/06/2024, 20:06

Sentença

•18/06/2024, 20:06

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 13:53

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 17:42

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 07:46

Ato Ordinatório

•12/11/2023, 19:51

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 10:54

Despacho

•28/07/2022, 09:36

Ato Ordinatório

•20/10/2020, 13:35

Despacho

•02/09/2019, 11:23