8065214-41.2024.8.05.0001

Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Des. Roberto Maynard Frank

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Partes do Processo

JULYANNE DE SOUZA PINTO

CPF 072.***.***-60

Autor

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

CNPJ 02.***.***.0001-06

Autor

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-18

Autor

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Terceiro

CENTRAL NACIONAL UNIMED

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIELA VIEIRA ANDRADE

OAB/BA 15685•Representa: ATIVO

ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO

OAB/SP 237754•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: ATIVO

JULIANA BARRETO CAMPELLO

OAB/BA 23841•Representa: ATIVO

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 03/03/2026

03/03/2026, 14:38

Baixa Definitiva

03/03/2026, 14:38

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

03/03/2026, 14:38

Juntada de certidão

03/03/2026, 11:18

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:30

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:30

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:30

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:30

Decorrido prazo de JULYANNE DE SOUZA PINTO em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:30

Decorrido prazo de JULYANNE DE SOUZA PINTO em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:30

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 17:04

Publicado Ementa em 02/02/2026.

02/02/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN em 30/01/2026

31/01/2026, 01:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 15:44

Conhecido o recurso de JULYANNE DE SOUZA PINTO - CPF: 072.598.115-60 (APELANTE) e não-provido

29/01/2026, 14:38

Documentos

Acórdão

•29/01/2026, 13:19

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 18:07

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 21:30

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 21:30

Petição

•03/07/2025, 13:56

Sentença

•16/06/2025, 08:14

Sentença

•13/06/2025, 14:51

Certidão

•21/01/2025, 12:45

Despacho

•04/12/2024, 13:14

Despacho

•04/12/2024, 11:55

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 17:55

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 11:51

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 11:50

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 20:32

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 20:31