8006243-43.2020.8.05.0150

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2020

Valor da Causa

R$ 21.987,00

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS

Partes do Processo

LUIZ AGNALDO DA SILVA CARNEIRO

CPF 606.***.***-91

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

KARINA SANTANA BASTOS DE FRANÇA

OAB/BA 59527•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 21:56

Decorrido prazo de LUIZ AGNALDO DA SILVA CARNEIRO em 12/07/2024 23:59.

20/04/2026, 22:04

Publicado Sentença em 26/06/2024.

20/04/2026, 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 21:49

Expedição de despacho.

17/03/2026, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 15:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 20:01

Decorrido prazo de LUIZ AGNALDO DA SILVA CARNEIRO em 29/08/2024 23:59.

02/09/2024, 03:52

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2024.

22/08/2024, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

22/08/2024, 15:41

Juntada de Petição de outros documentos

20/08/2024, 10:08

Conclusos para decisão

13/08/2024, 11:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/08/2024, 11:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/08/2024, 14:58

Expedição de ato ordinatório.

06/08/2024, 12:21

Documentos

Despacho

•17/03/2026, 15:19

Despacho

•17/03/2026, 15:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/08/2024, 14:58

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 12:21

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 12:21

Sentença

•19/06/2024, 13:34

Sentença

•18/06/2024, 19:31

Ato Ordinatório

•12/12/2020, 16:38

Despacho

•17/09/2020, 13:39