8006246-95.2020.8.05.0150

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2020

Valor da Causa

R$ 17.067,00

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS

Partes do Processo

LUIZ AGNALDO DA SILVA CARNEIRO

CPF 606.***.***-91

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

KARINA SANTANA BASTOS DE FRANÇA

OAB/BA 59527•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

05/05/2026, 09:00

Decorrido prazo de LUIZ AGNALDO DA SILVA CARNEIRO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:46

Decorrido prazo de LUIZ AGNALDO DA SILVA CARNEIRO em 12/07/2024 23:59.

24/04/2026, 03:07

Publicado Sentença em 26/06/2024.

22/04/2026, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 11:55

Decorrido prazo de LUIZ AGNALDO DA SILVA CARNEIRO em 28/08/2024 23:59.

17/04/2026, 13:21

Publicado Ato Ordinatório em 07/08/2024.

17/04/2026, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 09:42

Publicado Despacho em 08/04/2026.

08/04/2026, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 15:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 20:41

Expedição de intimação.

03/03/2026, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 16:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 01:29

Documentos

Despacho

•06/04/2026, 15:40

Despacho

•03/03/2026, 10:56

Despacho

•02/03/2026, 16:33

Petição

•17/01/2025, 14:11

Petição

•20/12/2024, 18:15

Despacho

•13/11/2024, 10:35

Despacho

•12/11/2024, 16:16

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/08/2024, 14:57

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 14:38

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 14:38

Sentença

•19/06/2024, 09:51

Sentença

•18/06/2024, 20:58

Ato Ordinatório

•24/06/2021, 14:45

Ato Ordinatório

•21/11/2020, 15:52

Despacho

•17/09/2020, 13:39