8138060-95.2020.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/12/2020

Valor da Causa

R$ 2.052,35

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

RAFAEL ALMEIDA PERRI

CPF 025.***.***-36

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO CARVALHO BORGES

OAB/BA 16802•Representa: ATIVO

CAMILA ARAUJO LOPES MARTINS

OAB/BA 45910•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/02/2024 23:59.

14/10/2025, 19:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/02/2024 23:59.

14/10/2025, 18:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/02/2024 23:59.

27/09/2025, 02:03

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 19:22

Baixa Definitiva

31/07/2024, 19:22

Juntada de certidão

31/07/2024, 19:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/07/2024 23:59.

13/07/2024, 12:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:02

Decorrido prazo de RAFAEL ALMEIDA PERRI em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:55

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 21:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Estado Da Bahia Autor: Rafael Almeida Perri Advogado: Thiago Carvalho Borges (OAB:BA16802) Advogado: Camila Araujo Lopes Martins (OAB:BA45910) Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8138060-95.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

20/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

18/06/2024, 19:33

Expedição de sentença.

17/06/2024, 09:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/06/2024, 09:13

Documentos

Sentença

•18/06/2024, 19:33

Sentença

•17/06/2024, 09:13

Sentença

•17/06/2024, 09:13

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 17:54

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 17:54

Sentença

•18/05/2023, 10:19

Sentença

•10/05/2023, 14:29

Ato Ordinatório

•08/11/2022, 19:12

Ato Ordinatório

•08/11/2022, 19:12

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•29/07/2022, 11:15

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•29/07/2022, 11:15

Sentença

•27/10/2021, 12:36

Sentença

•27/10/2021, 09:01

Decisão

•08/12/2020, 16:13