8000281-83.2020.8.05.0200

Recurso Inominado CívelCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/03/2024

Valor da Causa

R$ 34.300,00

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

SALVADOR MOTOS LTDA

CNPJ 02.***.***.0001-69

Autor

ARNALDO SANTANA LEITE

CPF 251.***.***-20

Reu

LAIS SANTOS LEITE

CPF 045.***.***-95

Reu

Advogados / Representantes

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO

OAB/BA 11552•Representa: ATIVO

EURICO FERREIRA DANTAS DE MATOS

OAB/BA 46171•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 17/04/2024

17/04/2024, 15:36

Baixa Definitiva

17/04/2024, 15:36

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

17/04/2024, 15:36

Decorrido prazo de SALVADOR MOTOS LTDA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:55

Decorrido prazo de LAIS SANTOS LEITE em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:54

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 13:40

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 13:36

Publicado Decisão em 22/03/2024.

22/03/2024, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 05:33

Publicado Decisão em 22/03/2024.

22/03/2024, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

20/03/2024, 06:48

Conhecido o recurso de SALVADOR MOTOS LTDA - CNPJ: 02.988.154/0001-69 (RECORRENTE) e não-provido

20/03/2024, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

20/03/2024, 06:48

Conclusos para decisão

17/03/2024, 12:13

Documentos

Decisão

•20/03/2024, 06:48

Decisão

•20/03/2024, 06:48

Decisão

•20/03/2024, 06:48

Sentença

•12/09/2023, 21:54

Decisão

•03/09/2023, 22:05

Despacho

•23/02/2023, 13:40

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 14:46

Despacho

•29/10/2020, 10:34

Despacho

•07/07/2020, 14:20