8003883-96.2024.8.05.0150

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAuxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2024

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS

Partes do Processo

CARLOS ALEXANDRE SILVA ROCHA

CPF 019.***.***-08

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA PAULA CONCEICAO AVILA DE CARVALHO

OAB/BA 45554•Representa: ATIVO

BOONI GUIMARAES ALEXANDRINO

OAB/BA 58894•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE SILVA ROCHA em 13/08/2024 23:59.

18/04/2026, 20:47

Publicado Ato Ordinatório em 30/07/2024.

18/04/2026, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 20:30

Juntada de Petição de petição

28/03/2026, 22:24

Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE SILVA ROCHA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 04:28

Conclusos para julgamento

13/11/2025, 10:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:00

Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE SILVA ROCHA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 02:31

Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE SILVA ROCHA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 02:28

Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE SILVA ROCHA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 01:54

Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2025.

03/11/2025, 09:35

Disponibilizado no DJEN em 31/10/2025

01/11/2025, 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 16:36

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 16:36

Documentos

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 16:36

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 16:36

Sentença

•20/10/2025, 08:52

Sentença

•18/10/2025, 18:20

Documento de Comprovação

•27/09/2025, 02:58

Documento de Comprovação

•27/09/2025, 02:58

Ato Ordinatório

•27/07/2024, 09:04

Ato Ordinatório

•27/07/2024, 09:04

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 12:18

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 12:17

Despacho

•04/07/2024, 12:42

Despacho

•18/06/2024, 19:38

Despacho

•18/05/2024, 09:15

Despacho

•17/05/2024, 18:18

Documento de Comprovação

•16/05/2024, 22:08