0040736-33.2009.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/03/2009

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A

CNPJ 01.***.***.0001-48

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

AURELIO PIRES

OAB/BA 1785•Representa: ATIVO

LUCIANO VITOR ENGHOLM CARDOSO

OAB/SP 47238•Representa: ATIVO

PAULA PEREIRA PIRES

OAB/BA 8448•Representa: ATIVO

MARIA PATRICIA FERREIRA PIMENTEL

OAB/SP 225796•Representa: ATIVO

LUCIANA BARRETO NEVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Municipio De Salvador Advogado: Luciana Barreto Neves (OAB:BA14160) Interessado: Vega Engenharia Ambiental S/a Advogado: Aurelio Pires (OAB:BA1785) Advogado: Luciano Vitor Engholm Cardoso (OAB:SP47238) Advogado: Paula Pereira Pires (OAB:BA8448) Advogado: Maria Patricia Ferreira Pimen PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0040736-33.2009.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

20/06/2024, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/02/2022 23:59.

25/02/2022, 03:55

Decorrido prazo de VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A em 01/02/2022 23:59.

04/02/2022, 02:12

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2021.

07/12/2021, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

07/12/2021, 06:04

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2021.

06/12/2021, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

06/12/2021, 15:30

Expedição de ato ordinatório.

03/12/2021, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/12/2021, 09:27

Comunicação eletrônica

03/12/2021, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

03/12/2021, 09:25

Devolvidos os autos

14/05/2021, 22:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

01/12/2020, 00:00

Baixa Definitiva

30/12/2015, 00:00

Definitivo

30/12/2015, 00:00

Documentos

Sentença

•25/06/2024, 14:45

Sentença

•18/06/2024, 18:03

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 09:18

Ato Ordinatório

•03/12/2021, 09:27

Ato Ordinatório

•03/12/2021, 09:25

Ato Ordinatório

•03/12/2021, 09:25

Ato Ordinatório

•14/05/2021, 22:00