8090101-26.2023.8.05.0001

Remessa Necessária CívelLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2024

Valor da Causa

R$ 120.887,40

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 19

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA DE QUADROS CORREIA

OAB/BA 38924•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 28/03/2025

28/03/2025, 10:34

Baixa Definitiva

28/03/2025, 10:34

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

28/03/2025, 10:34

Transitado em Julgado em 28/03/2025

28/03/2025, 10:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 01:15

Decorrido prazo de JOSELIA LIMA DIAS em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 00:48

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 6ª VARA DA FAZENDA PUBLICA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 00:48

Publicado Ementa em 03/02/2025.

01/02/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 01:06

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (RECORRIDO) e não-provido

29/01/2025, 10:11

Juntada de Petição de certidão

27/01/2025, 20:03

Deliberado em sessão - julgado

27/01/2025, 18:48

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 04:38

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 17:54

Documentos

Acórdão

•29/01/2025, 10:11

Sentença

•19/06/2024, 09:25

Sentença

•18/06/2024, 22:52

Decisão

•18/08/2023, 07:18