8090545-98.2019.8.05.0001

Embargos De Declaracao CivelDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2024

Valor da Causa

R$ 900.000,00

Orgao julgador

Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi

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Partes do Processo

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

CNPJ 01.***.***.0001-92

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

CNPJ 01.***.***.0001-32

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

CNPJ 10.***.***.0001-80

Autor

VOTORATIM

Terceiro

DANIEL MACEDO DOS SANTOS

CPF 811.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/BA 41977•Representa: ATIVO

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL

OAB/BA 35841•Representa: PASSIVO

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA

OAB/BA 15899•Representa: PASSIVO

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA

OAB/BA 18573•Representa: PASSIVO

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES

OAB/BA 44797•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 16:00

Baixa Definitiva

17/12/2024, 16:00

Publicado Decisão em 16/12/2024.

14/12/2024, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 01:59

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 04:31

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 04:30

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 04:29

Prejudicado o recurso

11/12/2024, 11:57

Conclusos #Não preenchido#

06/11/2024, 11:09

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 10:44

Publicado Despacho em 25/10/2024.

25/10/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 01:07

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 04:40

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 04:36

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 18:22

Documentos

Decisão

•11/12/2024, 19:32

Decisão

•11/12/2024, 11:57

Despacho

•23/10/2024, 11:10

Despacho

•22/10/2024, 18:22

Despacho

•28/08/2024, 15:05

Despacho

•28/08/2024, 11:52