8135701-75.2020.8.05.0001

Procedimento Comum CívelAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/12/2020

Valor da Causa

R$ 20,00

Orgao julgador

6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

JOSE AUGUSTO ALVES GODINHO DE OLIVEIRA

CPF 499.***.***-20

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO

OAB/BA 16020•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO ALVES GODINHO DE OLIVEIRA em 19/07/2024 23:59.

22/04/2026, 18:10

Publicado Sentença em 26/06/2024.

22/04/2026, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 11:54

Arquivado Definitivamente

12/08/2024, 11:22

Baixa Definitiva

12/08/2024, 11:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Jose Augusto Alves Godinho De Oliveira Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020) Reu: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 4 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8135701-75.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

20/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

19/06/2024, 09:52

Expedição de decisão.

18/06/2024, 22:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/06/2024, 22:50

Conclusos para decisão

15/01/2024, 10:23

Juntada de Petição de certidão

30/11/2021, 15:21

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 22/04/2021 23:59.

23/04/2021, 01:50

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO ALVES GODINHO DE OLIVEIRA em 31/03/2021 23:59.

17/04/2021, 22:57

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 05/03/2021 23:59.

11/03/2021, 09:34

Documentos

Sentença

•19/06/2024, 09:52

Sentença

•18/06/2024, 22:50

Certidão

•30/11/2021, 15:21

Decisão

•08/03/2021, 14:16

Decisão

•08/03/2021, 13:56

Despacho

•27/01/2021, 17:55

Despacho

•18/01/2021, 15:27

Decisão

•15/12/2020, 22:55

Decisão

•01/12/2020, 15:39